3ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
17/07/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 17/07/2023
Sessão: 3ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 17 de Julho de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER OS OBJETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SERVIDORES EFETIVOS DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER OS OBJETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SERVIDORES EFETIVOS DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada